Termos e Condições

Termos e Condições

Bem-vindo à Marlou. As presentes Condições Gerais de Venda regulam as compras realizadas através do website www.marlou.pt.

1. Identificação e âmbito

A Marlou é uma marca comercial explorada por Mónica Amaral, responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados na loja online.

A identificação legal completa da entidade vendedora e os respetivos contactos encontram-se disponíveis na secção «Informações Legais» do website.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento destas condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são reconhecidos pela legislação aplicável.

Estas condições aplicam-se à compra de produtos físicos. Eventuais serviços ou terapias podem estar sujeitos a condições específicas.

2. Produtos e encomendas

A Marlou disponibiliza produtos de aromaterapia, autocuidado e bem-estar, apresentados com as respetivas características e informações de utilização.

As encomendas são realizadas através do website, mediante seleção dos produtos e conclusão do processo de compra.

A disponibilidade está sujeita ao stock existente. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, o cliente será contactado para encontrar uma solução adequada, incluindo o reembolso dos valores correspondentes, quando aplicável.

Antes da utilização, devem ser consultadas as instruções e precauções de cada produto.

3. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando devidos. Os custos de transporte são indicados antes da confirmação da encomenda.

Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

  • Referência Multibanco;
  • MB WAY;
  • Transferência bancária.

A preparação das encomendas inicia-se após confirmação do pagamento, estando sujeita à disponibilidade dos produtos.

4. Envios e entregas

A Marlou realiza envios para Portugal Continental, Madeira e Açores, de acordo com as condições de transporte disponíveis no momento da compra.

Os envios são efetuados através da transportadora GLS ou de outro operador identificado ao cliente.

Para Portugal Continental, o prazo habitual de transporte é de até 48 horas após a expedição, acrescendo o tempo de preparação da encomenda. Os prazos de transporte são estimativas e não prejudicam os direitos legais do consumidor.

Os custos e condições de envio, incluindo a oferta de portes em encomendas elegíveis, encontram-se disponíveis na página Envios e Entregas.

5. Cancelamentos e devoluções

O cliente pode solicitar o cancelamento de uma encomenda através dos contactos disponibilizados pela Marlou.

Nas compras online, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias após a receção dos produtos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar justificação.

A decisão deve ser comunicada à Marlou através de declaração inequívoca. Após essa comunicação, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para devolver os produtos.

Os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente quando a devolução resulta do exercício do direito de livre resolução, desde que essa informação tenha sido prestada antes da compra.

Os produtos devem ser devolvidos em condições adequadas. Quando tenham sido utilizados ou manuseados para além do necessário à verificação da sua natureza, características e funcionamento, poderá existir uma redução do valor a reembolsar, nos termos legais.

Aplicam-se as exceções ao direito de livre resolução expressamente previstas na legislação.

Os procedimentos e condições de reembolso encontram-se explicados na página «Trocas e Devoluções».

6. Garantia e conformidade

Os produtos comercializados pela Marlou beneficiam dos direitos legais de conformidade aplicáveis.

Se receberes um produto incorreto, danificado ou não conforme, contacta-nos para que a situação seja analisada e resolvida nos termos legais, sem custos para o consumidor quando legalmente exigido.

Estas condições não limitam os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, fotografias, imagens e elementos gráficos, pertencem à Marlou ou aos respetivos titulares.

A reprodução ou utilização comercial não autorizada destes conteúdos está sujeita à legislação aplicável.

8. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para mais informações, consulta a Política de Privacidade disponível no website.

9. Reclamações e resolução de litígios

O cliente pode apresentar reclamações através dos contactos disponibilizados pela Marlou.

Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes, identificadas na secção «Informações Legais».

10. Alterações e legislação aplicável

A Marlou poderá atualizar as presentes condições, sem prejudicar os direitos decorrentes de encomendas anteriormente contratadas.

Estas condições regem-se pela legislação portuguesa, respeitando as normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis.

Precisas de ajuda?

Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida sobre as tuas encomendas.

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